1. Introdução
Valorizamos a sua privacidade e estamos empenhados em respeitar e assegurar a privacidade dos utilizadores do nosso Website e a respetiva segurança dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade, por um lado, com a legislação comunitária (o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, doravante “RGPD”) e, por outro, com a legislação nacional (a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, doravante “LPDP”).
Estas informações não dizem respeito a outros Websites, páginas ou serviços online que sejam consultados a partir de hiperligações publicadas eventualmente no nosso Website.
A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições de utilização do site disponíveis para consulta em [inserir o link] (doravante “Termos e Condições”).
Leia com atenção este documento antes de utilizar este Website(“intemporalportasejanelas.pt”).
2. Identificação do Responsável pelo Tratamento
O presente documento regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores recolhidos no âmbito da utilização do Website propriedade da “FINEWINDO, Lda.”, sociedade comercial por quotas, pessoa coletiva número 518 339 149, com sede na Rua José António Cruz, nº 157 R/C, São Victor, 4715-343 Braga, doravante “Intemporal | Portas & Janelas”.
Contactos:
3. Finalidade e Dados Pessoais Recolhidos
Os dados pessoais referem-se a qualquer informação consigo relacionada e que revele (ou possa indiretamente revelar) algo sobre si como indivíduo, como o seu nome e apelido, endereço postal, endereço de e-mail, data de nascimento, número de telefone e informações semelhantes.
Desta forma, no nosso Website, podemos recolher os seguintes dados:
Qualquer tipo de informação tratada em relação ao indivíduo identificado direta ou indiretamente (ou seja, preferências, hábitos, …) também será considerado como dados pessoais.
As informações que não podem ser associadas à sua pessoa, ou seja, à sua identidade, não são consideradas dados pessoais.
Deste modo, certos dados serão tratados para:
Sem conceder, os dados pessoais serão, assim, tratados para permitir a utilização do Website, fundamentando-se o tratamento na execução de um contrato cujos termos se regem pelos Termos e Condições de utilização do site e, no que for omisso, pelos princípios gerais do Direito.
Adicionalmente, com o seu consentimento, podemos enviar informações comerciais sobre produtos e serviços do Intemporal | Portas & Janelas e dos seus Parceiros. Os dados pessoais que forneça não serão partilhados com terceiros responsáveis por tratamentos dos dados sem a sua permissão.
4. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
O RGPD confere os seguintes direitos aos titulares dos dados, ou seja, às pessoas cujos dados são tratados: Direito a ser informado; Direito de acesso; Direito à retificação; Direito ao apagamento (direito a ser esquecido); Direito à limitação do tratamento; Direito de oposição; e oDireito a não estar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente num tratamento automatizado.
Os dados pessoais indicados nesta página são processados pelo responsável pelo tratamento. A Intemporal | Portas & Janelas é a responsável pelo tratamento dos dados e tem a obrigação de responder aos pedidos dos titulares dos dados que exercem os seus direitos e deve facilitar o exercício desses direitos.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante CNPD), caso considere que os seus direitos estão a ser violados.
Pode aceder aos seus dados pessoais e pedir a sua atualização ou eliminação, nos termos da lei, dirigindo um pedido para a Rua José António Cruz, nº 157 R/C, São Vitor, 4715-343 Braga.
5. Conservação dos Dados Pessoais
Os dados são armazenados e utilizados pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se outro prazo de conservação decorrer da aplicação direta da lei.
6. Destinatários dos dados e partilha de dados
Os destinatários dos dados que são recolhidos após consulta do Website acima indicado sãoa Intemporal | Portas & Janelas e os seus colaboradores que ficarem incumbidos de serviços para o desenvolvimento, a garantia e a gestão operacional do Website.
Os dados dos utilizadores poderão ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal e/ou contratual, de uma deliberação da CNPD ou de outra entidade relevante ou de uma ordem judicial.
7. Medidas de segurança
A Intemporal | Portas & Janelas desenvolve e continuará a encetar esforços no sentido de proteger os dados pessoais dos seus utilizadores contra acessos não autorizados.
É, no entanto, da responsabilidade dos utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos eletrónicos que forem por si utilizados para aceder a este site se encontrem protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
8. Utilização e Privacidade de Dados Pessoais
A Intemporal | Portas & Janelas garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus utilizadores no site.
9. Cookies
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10. Alterações à política de privacidade
A Intemporal | Portas & Janelas reserva-se ao direito de, a todo o momento, alterar esta Política de Privacidade, a seu exclusivo critério, se assim entender necessário. Se as alterações à Política de Privacidade afetarem gravemente as informações pessoais já obtidas de utilizadores da Plataforma, a Intemporal | Portas & Janelas tomará as medidas que considerar razoáveis e adequadas para alertar esses utilizadores sobre as alterações introduzidas na Política de Privacidade e da opção de modificar ou cancelar o seu registo no site.