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Termos e Condições de Utilização

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso Website (“intemporalportasejanelas.pt”). O Website é propriedade da “FINEWINDO, Lda.”, sociedade comercial por quotas, pessoa coletiva número 518 339 149, com sede na Rua José António Cruz, no 157 R/C, São Vitor, 4715-343 Braga, doravante “Intemporal | Portas & Janelas”.

Ao utilizá-lo, o utilizador (i) aceita e concorda em cumprir os presentes Termos e Condições; e (ii) confirma que leu e compreendeu a Política de Privacidade disponibilizada no Website.

2. Serviços online da Intemporal | Portas & Janelas

A Intemporal | Portas & Janelas, no seu Website oferece aos seus utilizadores a possibilidade de conhecer e/ou adquirir produtos da marca FINSTRAL, nomeadamente caixilharias, portões seccionados, estores e fachadas envidraçadas. Sendo uma parceira oficial da referida marca.

Também no Website, a Intemporal | Portas & Janelas oferece a possibilidade de os Utilizadores ficarem a conhecer os restantes serviços que a mesma presta, nomeadamente a montagem, instalação, reparação e manutenção dos produtos suprarreferidos, bem como o acompanhamento personalizado e a adaptação dos artigos às necessidades específicas de cada cliente, mediante um pedido de orçamento feito no Website pelos utilizadores.

3. Informações de preços

A Intemporal | Portas & Janelas fornece aos seus utilizadores os preços de todos os produtos da marca FINSTRAL, nomeadamente caixilharias, portas de entrada, estores e fachadas envidraçadas. Nos termos da legislação vigente, as informações são fornecidas no site apenas para fins informativos.

4. Propriedade intelectual

O Website, bem como todo o seu conteúdo, está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular pelos direitos de autor e pela propriedade industrial. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos é totalmente proibida, constituindo um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da Intemporal | Portas & Janelas ou da FINSTRAL.

A utilização do domínio do site ou de links para este direcionados, com fins abusivos e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Intemporal | Portas & Janelas.

As marcas e nomes de produtos utilizados no site são propriedade da FINSTRAL. Qualquer utilização, seja a que titulo for, das marcas e / ou logótipos e / ou qualquer outro conteúdo disponibilizado no site está sujeita à autorização expressa da Intemporal | Portas & Janelas ou da FINSTRAL.

A Intemporal | Portas & Janelas reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do site por terceiros.

5. Hiperligações para outros sites

A Intemporal | Portas & Janelas disponibiliza hiperligações para o site da FINSTRAL e não se responsabiliza pela política de privacidade ou condições de utilização do mesmo Website. Assim como não se responsabiliza pela política de privacidade ou condições de utilização de outros Websites cujas hiperligações sejam, eventualmente, disponibilizadas no nosso Website.

Recomendamos que, ao aceder a esses sites, consulte as respetivas Políticas de Privacidade e Termos e Condições.

6. Obrigações do Utilizador

O utilizador, ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Website, concorda em cumprir pontualmente com o disposto nos presentes Termos e Condições. Caso o utilizador represente uma pessoa singular ou coletiva, ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Website, garante ter poderes para atuar em nome dessa pessoa, se assim se mostrar necessário.

O utilizador deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual e fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Não realizando atividades ilícitas ou prejudiciais para a Intemporal | Portas & Janelas.

7. Direitos e Obrigações da Intemporal | Portas & Janelas

A Intemporal | Portas & Janelas reserva-se ao direito de modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos e Condições e da Política de Privacidade disponibilizados no Website.

8. Limitação de Responsabilidade

A Intemporal | Portas & Janelas desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do Website são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, não garante, explícita ou implícita, que as informações do Website estejam sempre atualizadas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada. Nem tão pouco garante que as informações constantes das hiperligações presentes no Website estejam, elas também, atualizadas.

A responsabilidade da Intemporal | Portas & Janelas a título de indemnização por quaisquer danos emergentes relacionados com o Website causados pela Intemporal | Portas & Janelas ou pelos seus representantes está limitada aos casos em que atue com dolo ou culpa grave, estando excluída qualquer responsabilidade a título de lucros cessantes.

Caso discorde, parcial ou totalmente, do Website ou ainda destes Termos e Condições, dispõe apenas da faculdade de deixar de utilizar o Website.

A Intemporal | Portas & Janelas agradece que o utilizador o informe sempre que encontre no site dados desatualizados, por forma a que os mesmos possam ser ajustados.

9. Política de Privacidade

O Website da Intemporal | Portas & Janelas disponibiliza a sua Política de Privacidade, sendo que o documento contém uma explicação dos procedimentos adotados pela Intemporal | Portas & Janelas, no âmbito do tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores e da proteção da sua privacidade.

10. Alterações

A Intemporal | Portas & Janelas reserva-se ao direito de, a todo o tempo, alterar os termos e condições de utilização do site, devendo, assim, sempre que aceder ao site, consultar previamente estes termos e condições.

11. Integralidade

Os Termos e Condições constituem o acordo integral entre o Utilizador e a Intemporal | Portas & Janelas relativamente à utilização e consulta, por aquele, do Website e regulam a utilização deste.

12.Legislação e Foro Competente

Estes Termos, bem com a relação do utilizador com Intemporal | Portas & Janelas são regidos pela lei portuguesa. O Utilizador e a Intemporal | Portas & Janelas concordam em submeter À exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais competentes da comarca de Braga a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos e Condições.